TJPB - 0801516-68.2021.8.15.0171
1ª instância - 2ª Vara Mista de Esperanca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 11:47
Juntada de Petição de defesa prévia
-
18/06/2025 04:45
Publicado Expediente em 18/06/2025.
-
18/06/2025 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0801516-68.2021.8.15.0171 DECISÃO Apesar de o Ministério Público ter oferecido proposta de suspensão condicional do processo e de o réu ter comparecido aos autos e aceitado-a, indefiro o pedido, uma vez que a certidão de antecedes criminais de id. 84340474 indica a existência de condenação penal anterior, não sendo aplicável o permissivo do art. 89 da Lei n° 9.099/95.
Intimem-se.
Considerando que, após o recebimento da denúncia, a citação do réu tinha restado infrutífera (id. 90608070), intime-o, por meio de seu patrono, para apresentar resposta à acusação, conforme fixado na decisão de id. 89358561.
Após, venham os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.
Cumpra-se com os expedientes necessários.
Esperança/PB, data do registro eletrônico.
Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito -
16/06/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 22:15
Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
10/06/2025 22:15
Outras Decisões
-
24/02/2025 21:57
Conclusos para despacho
-
09/02/2025 15:33
Juntada de Petição de cota
-
27/11/2024 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/11/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 09:28
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Esperança em 26/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 02:39
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Esperança em 19/08/2024 23:59.
-
08/07/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 22:25
Juntada de Petição de cota
-
22/05/2024 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/05/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 16:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2024 16:15
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2024 12:02
Expedição de Mandado.
-
24/04/2024 13:10
Recebida a denúncia contra EDILSON BATISTA MEIRA (AUTOR DO FATO)
-
19/04/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 20:57
Juntada de Petição de denúncia
-
28/02/2024 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/02/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 16:22
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 27/02/2024 09:30 2ª Vara Mista de Esperança.
-
15/02/2024 18:02
Decorrido prazo de EDILSON BATISTA MEIRA em 09/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2024 13:42
Juntada de Petição de diligência
-
03/02/2024 00:32
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 23:39
Juntada de Petição de cota
-
16/01/2024 09:15
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
16/01/2024 09:15
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
16/01/2024 08:34
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 12:35
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2024 09:30 2ª Vara Mista de Esperança.
-
18/10/2023 12:34
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) cancelada para 27/03/2024 09:30 2ª Vara Mista de Esperança.
-
18/10/2023 12:33
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 27/03/2024 09:30 2ª Vara Mista de Esperança.
-
11/10/2023 21:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 09:43
Juntada de Petição de cota
-
05/06/2023 08:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/06/2023 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 02:44
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Esperança em 22/05/2023 23:59.
-
18/04/2023 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 00:20
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Esperança em 27/02/2023 23:59.
-
11/01/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2022 00:48
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Esperança em 28/09/2022 23:59.
-
16/08/2022 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 23:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 11:13
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 02:50
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Esperança em 08/08/2022 23:59.
-
05/07/2022 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 15:00
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Esperança em 27/06/2022 23:59.
-
23/05/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 20:27
Juntada de Petição de Cota-2022-0000832084.pdf
-
18/05/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 22:51
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2022 10:24
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 10:23
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2022 11:35
Juntada de Petição de cota
-
22/03/2022 04:58
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Esperança em 21/03/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2022 05:12
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Esperança em 21/01/2022 23:59:59.
-
17/11/2021 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 18:35
Juntada de Petição de cota
-
04/11/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 09:29
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0833165-85.2024.8.15.2001
Valquiria Ferreira Rodrigues
Jeozadaque Freitas de Miranda
Advogado: Marcio Anderson Barros Leite
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/05/2024 09:10
Processo nº 0811533-55.2025.8.15.0000
Holanda Construtora e Incorporadora LTDA
Walter Ulysses de Carvalho
Advogado: Fernando Pessoa de Aquino Filho
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/06/2025 18:11
Processo nº 0809192-78.2023.8.15.0371
Estado da Paraiba
Ivonete Alves da Silva
Advogado: Danielle Cristina Oliveira Figueiredo Pr...
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/05/2024 08:57
Processo nº 0809192-78.2023.8.15.0371
Ivonete Alves da Silva
Estado da Paraiba
Advogado: Danielle Cristina Oliveira Figueiredo Pr...
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/12/2023 09:16
Processo nº 0001846-50.2014.8.15.0331
Severino Alves da Silva
Joao Alves da Silva
Advogado: Raimundo Rodrigues da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/04/2014 00:00