14/08/2025 10:12

Baixa Definitiva
14/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/08/2025 10:12

Transitado em Julgado em 12/08/2025
09/08/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:43

Decorrido prazo de Presidente da Comissão do Bolsa Esporte em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:42

Decorrido prazo de Presidente da Comissão do Bolsa Esporte em 08/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:39

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SERAFIM DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MONICA SERAFIM DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:22

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
13/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 06:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido
03/06/2025 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 01:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
15/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2025 08:40

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:44

Juntada de Petição de parecer
23/04/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 07:14

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:30

Determinação de redistribuição por prevenção
16/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:22

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:12

Recebidos os autos
16/04/2025 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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