23/07/2025 10:44

Juntada de documento de comprovação
23/07/2025 10:43

Juntada de documento de comprovação
23/07/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 10:35

Juntada de Alvará
16/07/2025 10:02

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 04:13

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BOQUEIRÃO Juízo do(a) Vara Única de Boqueirão Rua Amaro Antônio Barbosa, 30, Centro, BOQUEIRÃO - PB - CEP: 58450-000 Tel.: (83) 3391 2329 ; e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).

PROCESSO N. 0800221-61.2023.8.15.0741 [Abono de Permanência].

REQUERENTE: SILMARA MARIA DE SOUSA.

REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALCANTIL.

SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de cumprimento de sentença que reconheceu obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.

Expedidas as requisições de pagamento, sobreveio no ID 109953317 comprovação do depósito. É o breve relatório.

Decido.

Constando nos autos depósito de valor suficiente ao adimplemento do débito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes e, após, certifique-se o trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor dos beneficiários, observando o destaque dos honorários contratuais, tal como requerido no ID 113029447.

Em seguida, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Boqueirão/PB, data e assinatura eletrônicas.

Fabiano L.

Graçascosta, Juiz de Direito.
13/06/2025 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:13

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 10:24

Juntada de RPV
20/11/2024 10:24

Juntada de RPV
30/09/2024 21:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/09/2024 07:02

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 12:26

Determinada Requisição de Informações
04/06/2024 12:15

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2024 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2024 23:44

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 09:42

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:16

Transitado em Julgado em 25/10/2023
28/09/2023 18:24

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:46

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 20:39

Conclusos para julgamento
08/08/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:04

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 17:15

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 21:13

Expedição de Mandado.
29/03/2023 16:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/03/2023 16:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILMARA MARIA DE SOUSA - CPF: *16.***.*15-47 (AUTOR).
29/03/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 18:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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