05/09/2025 10:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/08/2025 03:55

Decorrido prazo de MARIA NORAIDE DE MEDEIROS em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 07:11

Juntada de Informações
22/08/2025 07:08

Juntada de Informações
22/08/2025 07:06

Expedição de Carta.
21/08/2025 15:44

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2025 12:05

Juntada de Ofício
20/08/2025 12:01

Expedição de Carta.
20/08/2025 11:48

Desentranhado o documento
20/08/2025 11:48

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
20/08/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 00:41

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:41

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 08:43

Juntada de documento de comprovação
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0800953-70.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.

Considerando que nos dias 17 e 18 de julho este Juízo estárá em gozo de folga do plantão judiciário (conforme parecer anexo), bem como que o(a) Juiz(a) a ser designado não terá condições de fazer a referida audiência nessa data, redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 15 de setembro de 2025 às 09 horas, a se realizar pelo formato presencial no Fórum local, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom. 2.A parte autora será intimada na pessoa de sua advogada. 3.CITE-SE o promovido para tomar conhecimento dos termos da presente ação e participar da audiência designada, ficando ciente de que o prazo para contestar a ação é de quinze (15) dias contados da audiência caso não ocorra acordo.

Advirta-o que não sendo contestada a ação no prazo legal será decretada a revelia, bem como, serão tomados como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 4.Intimações e demais diligências necessárias para a realização do ato processual.

OBSERVAÇÃO: O link da audiência será fornecido no dia da audiência por solicitação das partes por meio do telefone/whatsapp (83) 9.9143-0783.

Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
17/08/2025 19:33

Juntada de Carta precatória
15/08/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 07:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/09/2025 09:00 Vara Única de Santa Luzia.
15/08/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:50

Juntada de informação
15/07/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:54

Conclusos para despacho
05/07/2025 01:45

Decorrido prazo de MARIA NORAIDE DE MEDEIROS em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 09:14

Expedição de Carta.
18/06/2025 09:13

Juntada de documento de comprovação
18/06/2025 05:07

Publicado Mandado em 18/06/2025.
18/06/2025 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 05:07

Publicado Mandado em 18/06/2025.
18/06/2025 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 05:07

Publicado Mandado em 18/06/2025.
18/06/2025 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 13:45

Juntada de Carta precatória
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0800953-70.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.

Além disso, o § 3º do referido artigo, confere presunção de verdade à alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural.

No caso específico dos autos no momento não há elementos que venham evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária em favor do autor, razão pela qual defiro o pedido o pedido de justiça gratuita deduzido na petição inicial. 2.Reservo-me para apreciar o pedido de tutela antecipada após estabelecido o contraditório com a citação da parte promovida e apresentação de contestação. 3.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de julho de 2025 às 12horas, a se realizar pelo formato presencial no Fórum local, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom. 4.A parte autora será intimada na pessoa de sua advogada. 5.CITE-SE o promovido para tomar conhecimento dos termos da presente ação e participar da audiência designada, ficando ciente de que o prazo para contestar a ação é de quinze (15) dias contados da audiência caso não ocorra acordo.

Advirta-o que não sendo contestada a ação no prazo legal será decretada a revelia, bem como, serão tomados como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 6.Intimações e demais diligências necessárias para a realização do ato processual.

SEGUE O LINK DA AUDIÊNCIA PELO APLICATIVO ZOOM VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: LINK UNICO AUDIÊNCIA Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*29.***.*82-84?pwd=EIHmePAq3FCNBjhDKL909jMI5wyz79.1 ID da reunião: 829 7968 2984 Senha: 521314 SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
16/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/06/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA NORAIDE DE MEDEIROS (*73.***.*30-00).
06/06/2025 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA NORAIDE DE MEDEIROS - CPF: *73.***.*30-00 (REQUERENTE).
05/06/2025 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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