29/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 07:53

Conclusos para julgamento
12/08/2025 17:23

Juntada de Petição de alegações finais
16/07/2025 02:42

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:21

Juntada de Petição de alegações finais
30/06/2025 05:36

Juntada de comunicações
18/06/2025 04:53

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0801133-16.2021.8.15.0131 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, IRIVAN JOSE DE MELO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MAYUCE SANTOS MACEDO, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Cajazeiras, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801133-16.2021.8.15.0131, fica o réu IRIVAN JOSE DE MELO, através de seu(s) advogado(s), INTIMADO para apresentar alegações finais, no prazo legal.

CAJAZEIRAS-PB, em 16 de junho de 2025 De ordem, DANIA NOGUEIRA DE SOUZA Técnico Judiciário
16/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:07

Juntada de Petição de alegações finais
30/05/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 05:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:51

Outras Decisões
04/04/2025 09:44

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 08:34

Juntada de comunicações
13/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 10:40

Juntada de Ofício
09/01/2025 10:09

Outras Decisões
09/01/2025 08:51

Conclusos para despacho
09/01/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 08:49

Juntada de Ofício
12/11/2024 02:27

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 09:59

Juntada de comunicações
04/11/2024 11:40

Juntada de Ofício
31/10/2024 10:16

Juntada de petição
26/10/2024 00:47

Decorrido prazo de RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:39

Juntada de laudo pericial
28/09/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:18

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:52

Decorrido prazo de RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 11:59

Juntada de Petição de cota
25/09/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:33

Expedição de Carta.
03/09/2024 12:34

Juntada de Petição de cota
08/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 20:37

Determinada Requisição de Informações
08/07/2024 11:19

Conclusos para despacho
08/07/2024 11:18

Juntada de Certidão
21/06/2024 20:47

Determinada Requisição de Informações
09/05/2024 08:20

Conclusos para julgamento
09/05/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 02:13

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:13

Decorrido prazo de RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:12

Juntada de Petição de cota
21/02/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 20:29

Nomeado perito
12/01/2024 11:52

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:33

Decorrido prazo de RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:31

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 11:09

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 08:07

Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-15 (REU)
25/10/2023 13:13

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 12:55

Juntada de Petição de cota
03/10/2023 02:37

Decorrido prazo de RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:26

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 02/10/2023 23:59.
13/09/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:19

Conclusos para despacho
27/06/2023 15:42

Juntada de Petição de réplica
26/05/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 22:05

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 22:03

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:59

Conclusos para despacho
27/09/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 11:46

Juntada de Petição de cota
31/08/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 22:09

Outras Decisões
23/08/2022 09:49

Conclusos para despacho
10/08/2022 08:50

Juntada de Petição de réplica
07/07/2022 06:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 22:03

Conclusos para despacho
10/03/2022 19:56

Juntada de Petição de contestação
10/03/2022 04:29

Decorrido prazo de IRIVAN JOSE DE MELO em 09/03/2022 23:59:59.
12/02/2022 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2022 12:05

Juntada de diligência
08/02/2022 14:45

Mandado devolvido para redistribuição
08/02/2022 14:45

Juntada de diligência
01/02/2022 13:46

Expedição de Mandado.
16/11/2021 23:33

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2021 14:35

Conclusos para despacho
22/06/2021 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 21/06/2021 23:59:59.
17/05/2021 19:48

Juntada de Petição de cota
28/04/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 11:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2021 09:20

Conclusos para decisão
19/04/2021 19:10

Juntada de Petição de parecer
12/04/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 09:42

Conclusos para decisão
30/03/2021 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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