15/07/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2025 11:39

Juntada de Petição de informação
15/07/2025 01:24

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 07:55

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 04:19

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 15:46

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800666-88.2025.8.15.1071 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Conversão em Pecúnia, Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR(S): Nome: ANTONIO FLORENCIO DA SILVA Endereço: sítio timbó, SN, AREA RURAL, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) AUTOR: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - PB15729 RÉU(S): Nome: MUNICIPIO DE JACARAU Endereço: Augusto Luna, 45, Centro, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PORTARIA 001/2022 De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz de Direito desta comarca de Jacaraú PB, Dr.

Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, em conformidade com a portaria indicada acima, intimo a parte autora para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

Jacaraú, 16 de junho de 2025.

EDNAEL DOS SANTOS Analista/Técnico/Serventuário
16/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 18:59

Juntada de Petição de recurso inominado
14/06/2025 15:32

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
13/06/2025 02:01

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 11:04

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:02

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 23:37

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:30

Publicado Termo de Audiência em 10/06/2025.
10/06/2025 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/06/2025 09:00 Vara Única de Jacaraú.
04/06/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:55

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:08

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 15:30

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2025 09:00 Vara Única de Jacaraú.
26/03/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:53

Determinada diligência
24/03/2025 12:13

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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