18/07/2025 02:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:38

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/06/2025 20:04

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 04:28

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 10:41

Juntada de Petição de cota
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0802571-71.2022.8.15.0251 REQUERENTE: JOSE HELDER DE SOUZA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por REQUERENTE: JOSE HELDER DE SOUZA DA SILVA, devidamente qualificado(a), em face do REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, no qual foi satisfeita a obrigação.

Eis, em síntese, o relato.

Fundamento e DECIDO.

Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II, e no art. 925, todos do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (art. 924, II, c/c art. 925 do CPC).

Sem condenação em custas.

P.

R.

I.

Arquive-se de plano.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
16/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:17

Determinado o arquivamento
16/06/2025 08:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:04

Conclusos para julgamento
13/06/2025 08:02

Juntada de documento de comprovação
13/06/2025 00:24

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:14

Juntada de documento de comprovação
10/06/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2025 23:59.
03/06/2025 15:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2025 23:59.
15/04/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:43

Juntada de RPV
31/03/2025 07:43

Juntada de RPV
23/03/2025 12:38

Juntada de Petição de parecer
17/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/03/2025 11:44

Determinada diligência
13/03/2025 12:21

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2025 09:11

Determinada diligência
12/03/2025 10:44

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 09:39

Recebidos os autos
12/03/2025 09:39

Juntada de Certidão de prevenção
20/02/2023 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/02/2023 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2023 06:04

Decorrido prazo de JOSE HELDER DE SOUZA DA SILVA em 25/01/2023 23:59.
22/11/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 10:38

Juntada de Petição de apelação
21/11/2022 10:28

Juntada de Petição de cota
19/11/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 06:36

Determinado o arquivamento
19/11/2022 06:36

Julgado improcedente o pedido
24/10/2022 20:04

Conclusos para despacho
20/10/2022 07:18

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/10/2022 01:52

Decorrido prazo de JOSE HELDER DE SOUZA DA SILVA em 14/10/2022 23:59.
01/10/2022 00:24

Decorrido prazo de JOSE HELDER DE SOUZA DA SILVA em 29/09/2022 23:59.
26/09/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 06:48

Conclusos para despacho
14/09/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 04:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 07:15

Conclusos para despacho
03/08/2022 02:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2022 23:59.
21/07/2022 01:34

Decorrido prazo de JOSE HELDER DE SOUZA DA SILVA em 20/07/2022 23:59.
07/07/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 21:34

Juntada de Petição de contestação
09/06/2022 13:41

Decorrido prazo de JOSE HELDER DE SOUZA DA SILVA em 03/06/2022 23:59.
03/05/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 10:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE HELDER DE SOUZA DA SILVA - CPF: *43.***.*39-85 (AUTOR).
30/03/2022 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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