22/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 16:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 15:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/06/2025 15:20

Juntada de Petição de informações prestadas
17/06/2025 01:02

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
13/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:43

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:32

Decorrido prazo de JANAINA AVELINO DE ALMEIDA em 31/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:46

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/11/2024 21:37

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2024 23:41

Juntada de Petição de informações prestadas
19/11/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/11/2024 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/11/2024 10:35

Juntada de Petição de réplica
19/11/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 02:31

Juntada de Decisão
06/10/2024 02:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/11/2024 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
06/10/2024 02:28

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
04/10/2024 10:36

Conclusos ao Juiz Leigo
28/09/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 23:11

Juntada de Petição de informações prestadas
10/09/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 23:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 08:25

Conclusos para despacho
02/09/2024 08:25

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 23:01

Juntada de provimento correcional
30/04/2024 13:01

Conclusos ao Juiz Leigo
15/02/2024 12:42

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 21:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2023 21:51

Conclusos para decisão
21/12/2023 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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