16/07/2025 12:38

Conclusos para decisão
08/07/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIA VERONICA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:55

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835185-69.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente, somente através de seu advogado, mediante expediente eletrônico, para se pronunciar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 10(dez) dias.

Ato seguinte, versando a impugnação acerca de excesso de execução e em havendo discordância do exequente, remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial com o fito de que elabore a memória de cálculo, observando-se o título judicial transitado em julgado.

Com o retorno dos autos do órgão auxiliar do Juízo, intimem-se as partes, somente através de seus advogados/Procuradores, mediante expediente eletrônico/carga ou remessa eletrônica de autos, se pronunciarem no prazo comum de 10(dez) dias.

Data e assinatura digitais.

ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)
13/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:25

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/03/2025 23:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/03/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:32

Decorrido prazo de MARIA VERONICA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/02/2025 23:59.
15/01/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2024 14:51

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:21

Recebidos os autos
19/11/2024 12:21

Juntada de Certidão de prevenção
07/08/2024 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2024 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:28

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2024 01:20

Decorrido prazo de MARIA VERONICA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
25/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:08

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 11:40

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:40

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2024 11:44

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2024 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/05/2024 11:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
20/05/2024 23:55

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:21

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/05/2024 11:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
31/10/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:00

Conclusos para despacho
27/10/2023 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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