09/09/2025 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
09/09/2025 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCESSO: 0801921-98.2025.8.15.2003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOACIR BERTO DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, em 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

João Pessoa/PB, 4 de setembro de 2025.

DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário
04/09/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 19:54

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2025 19:53

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2025 19:02

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
09/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0801921-98.2025.8.15.2003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOACIR BERTO DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.

João Pessoa/PB, 7 de agosto de 2025.

DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário
07/08/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 09:19

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 12:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 21:00

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 07:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 07:52

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REU)
23/07/2025 07:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MOACIR BERTO DOS SANTOS - CPF: *97.***.*00-49 (AUTOR).
18/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
15/07/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 04:20

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0801921-98.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Empréstimo consignado] AUTOR: MOACIR BERTO DOS SANTOS.

RÉU: BANCO BMG S/A.

DESPACHO Vistos, etc.

Ainda, confere-se que o documento de comprovação de residência acostado pelo demandante está em nome de terceira pessoa estranha à lide.

Em razão disso, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, anexar comprovante de residência de sua titularidade ou para que comprove parentesco ou, ainda, celebração de contrato de locação com a titular.

João Pessoa/PB, 21 de maio de 2025.

Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
21/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:17

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2025 16:35

Publicado Despacho em 05/05/2025.
02/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:13

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:33

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 00:38

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
30/03/2025 04:35

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/03/2025 20:46

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805609-23.2024.8.15.0251

Joao Marcos da Silva

Banco Cetelem S/A

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2024 20:37

Exibir Processo

Processo nº 0810056-54.2024.8.15.0251

N Claudino &Amp; Cia LTDA

Municipio de Patos

Advogado: Muriel Leitao Marques Diniz

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0800955-76.2024.8.15.0191

Maria Jose de Almeida Farias

Paraiba Previdencia

Advogado: Mariana Accioly Andrade de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0821539-21.2025.8.15.0001

Jose Ricardo de Carvalho Filho

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2025 19:26

Exibir Processo

Processo nº 0801101-53.2025.8.15.0201

Ana Lucia Valente de Brito Andrade

Josevaldo Galdino de Andrade

Advogado: Dalton Campos de Luna

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/03/2025 21:26

Exibir Processo