08/09/2025 15:08

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/09/2025 15:08

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/09/2025 14:23

Juntada de Ofício
08/09/2025 14:03

Expedição de Mandado.
08/09/2025 13:43

Expedição de Mandado.
08/09/2025 13:43

Expedição de Mandado.
08/09/2025 13:43

Expedição de Mandado.
08/09/2025 13:43

Expedição de Mandado.
08/09/2025 13:43

Expedição de Mandado.
08/09/2025 13:10

Expedição de Mandado.
08/09/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:47

Juntada de Ofício
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Processo nº 0800655-20.2022.8.15.0051 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FRANCISCO BENVINDO DA SILVA FILHO DESPACHO Vistos Proceda-se na forma do art. 422 do CPP: Dê-se vista ao Ministério Público e, em sucessivo, à defesa, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

JUIZ DE DIREITO
03/09/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 12:26

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 16/10/2025 08:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
14/07/2025 09:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:20

Conclusos para decisão
01/07/2025 23:48

Decorrido prazo de FRANCISCO BENVINDO DA SILVA FILHO em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:10

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Processo nº 0800655-20.2022.8.15.0051 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FRANCISCO BENVINDO DA SILVA FILHO DESPACHO Vistos Proceda-se na forma do art. 422 do CPP: Dê-se vista ao Ministério Público e, em sucessivo, à defesa, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

JUIZ DE DIREITO
16/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 21:36

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:26

Recebidos os autos
22/05/2025 14:26

Juntada de Certidão de prevenção
06/12/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2024 11:21

Outras Decisões
02/12/2024 11:51

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:20

Juntada de Petição de contra-razões
18/11/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2024 08:04

Conclusos para decisão
08/11/2024 07:27

Juntada de Petição de cota
04/11/2024 19:51

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
30/10/2024 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 20:00

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 07:45

Expedição de Mandado.
29/10/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/10/2024 17:10

Proferida Sentença de Pronúncia
19/09/2024 11:26

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:24

Conclusos para julgamento
13/09/2024 12:29

Juntada de Petição de alegações finais
12/09/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/09/2024 08:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
24/08/2024 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO BENVINDO DA SILVA FILHO em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:40

Decorrido prazo de MIKAELLE NEVES DE AQUINO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:39

Decorrido prazo de MARILIA GONCALVES AMARO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:36

Decorrido prazo de JOSIEL MATEUS AMORIM em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:36

Decorrido prazo de ABDENAGO MATEUS DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIVANIA MENDES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:32

Decorrido prazo de Tales em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 16:19

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 18:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/08/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 18:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/08/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/08/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 10:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/08/2024 09:43

Juntada de Petição de cota
14/08/2024 08:28

Juntada de documento de comprovação
14/08/2024 07:44

Juntada de Petição de cota
13/08/2024 13:05

Juntada de comunicações
13/08/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 08:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/08/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 08:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/08/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 08:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/08/2024 10:35

Juntada de Ofício
12/08/2024 10:05

Expedição de Mandado.
12/08/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 13:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/08/2024 10:52

Juntada de documento de comprovação
08/08/2024 08:49

Juntada de documento de comprovação
07/08/2024 13:03

Juntada de Petição de cota
07/08/2024 12:27

Outras Decisões
07/08/2024 10:21

Conclusos para despacho
07/08/2024 08:24

Mandado devolvido para redistribuição
07/08/2024 08:24

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 12:35

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2024 11:46

Juntada de documento de comprovação
06/08/2024 10:24

Juntada de Ofício
06/08/2024 10:02

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:50

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:50

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:50

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:50

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:50

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:50

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:50

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:17

Juntada de Certidão
06/08/2024 07:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/09/2024 08:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
01/08/2024 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024 12:01

Conclusos para decisão
01/08/2024 01:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 31/07/2024 23:59.
15/07/2024 08:20

Juntada de Petição de defesa prévia
09/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:30

Juntada de Certidão
02/07/2024 02:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 03:17

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 20:44

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 08:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/04/2024 11:40

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2024 08:47

Expedição de Mandado.
22/04/2024 08:32

Expedição de Mandado.
22/04/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:10

Conclusos para despacho
24/03/2024 18:52

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2024 15:58

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 10:06

Expedição de Mandado.
19/03/2024 10:03

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
11/03/2024 14:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/03/2024 17:47

Recebida a denúncia contra FRANCISCO BENVINDO DA SILVA FILHO - CPF: *09.***.*93-84 (INDICIADO)
06/03/2024 10:03

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:03

Juntada de Petição de denúncia
19/02/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:21

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 18:00

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de São João do Rio do Peixe em 05/02/2024 23:59.
18/12/2023 14:39

Juntada de documento de comprovação
22/11/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 02:16

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de São João do Rio do Peixe em 16/10/2023 23:59.
30/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 19:49

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 01:06

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de São João do Rio do Peixe em 01/08/2023 23:59.
19/06/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 01:22

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de São João do Rio do Peixe em 28/04/2023 23:59.
14/03/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 20:14

Outras Decisões
08/02/2023 09:00

Conclusos para despacho
27/01/2023 14:44

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 16:22

Juntada de Certidão
03/09/2022 17:51

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de São João do Rio do Peixe em 01/09/2022 23:59.
19/07/2022 19:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 19:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 16:09

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2022 11:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/07/2022 11:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/07/2022 15:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/06/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 09:30

Juntada de Certidão
14/06/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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