14/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2025 13:20

Determinada diligência
11/08/2025 10:37

Conclusos para despacho
09/08/2025 01:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.
16/07/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:30

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:51

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800107-29.2025.8.15.7701 DESPACHO Vistos, etc..

Intime-se o Estado demandado para contrarrazoar o recurso de apelação interposto pela parte autora (id. 111089600), no prazo de 30 dias.

Intime-se a promovente para que junte aos autos, em 15 dias, a 2ª nota fiscal de aquisição do medicamento, que se encontra pendente.

Após respostas, conclusos os autos.

JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
13/06/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:15

Determinada diligência
22/05/2025 11:01

Juntada de Petição de informações prestadas
20/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 20:25

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:15

Juntada de documento de comprovação
15/04/2025 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 11:37

Juntada de Petição de apelação
11/04/2025 09:23

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:25

Juntada de Alvará
09/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:10

Juntada de Petição de apelação
03/04/2025 00:09

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:49

Juntada de Certidão
01/04/2025 07:28

Determinado o arquivamento
01/04/2025 07:28

Expedido alvará de levantamento
01/04/2025 07:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2025 07:28

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:50

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 20:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 14:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/03/2025 01:48

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:23

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:50

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2025 09:59

Conclusos para decisão
04/03/2025 13:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/03/2025 13:38

Nomeado outro auxiliar da justiça
04/03/2025 13:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARYLANDA BARAO DA SILVA - CPF: *01.***.*30-06 (AUTOR).
26/02/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARYLANDA BARAO DA SILVA (*01.***.*30-06).
11/02/2025 19:58

Nomeado outro auxiliar da justiça
11/02/2025 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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