19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
13/08/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 12/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:03

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 22:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 20:58

Juntada de Petição de apelação
18/06/2025 03:57

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 03:56

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 Processo: 0807601-47.2024.8.15.0371 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data e hora de realização: 2025-06-16 09:04:02.291 AUTOR: [JONH LENNO DA SILVA ANDRADE , FRANCISCA VIEIRA DE MEDEIROS - (AUTOR), HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - , ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - (REU), PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - (ADVOGADO)] RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do MM Juiz de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença ID 114428123.

Nos seguintes termos: "Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para: (i) Declarar a inexistência dos débitos questionado na inicial "CONTRIB.

AAPEN", determinando o cancelamento dos respectivos descontos; e (ii) Determinar que o réu restitua, em dobro, as quantias descontadas na conta bancária da parte autora, com incidência da taxa SELIC a partir de cada desconto indevido.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa; na proporção de 50% para cada uma das partes, com exigibilidade suspensa em relação à parte autora (beneficiária da justiça gratuita)".

Sousa (PB), 16 de junho de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
16/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:45

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 01:14

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:12

Conclusos para julgamento
16/12/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 21:56

Decretada a revelia
12/11/2024 07:57

Conclusos para decisão
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 14:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/09/2024 07:43

Juntada de Informações
16/09/2024 14:55

Expedição de Carta.
11/09/2024 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/09/2024 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA VIEIRA DE MEDEIROS - CPF: *89.***.*95-15 (AUTOR).
11/09/2024 10:37

Outras Decisões
10/09/2024 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/09/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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