04/01/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
04/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:00

Determinado o arquivamento
14/12/2023 13:00

Homologada a Transação
11/12/2023 12:52

Conclusos para julgamento
07/12/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:25

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846228-85.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Consta no ID.82830791 minuta de acordo extrajudicial firmado entre as partes com pedido de homologação.

O instrumento de acordo está subscrito pela parte promovente e seu advogado protocolou nos autos.

Pela parte ré, o acordo foi assinado por um advogado, sem procuração da parte promovida.

Ademais, registre-se que não houve a citação da promovida.

Assim, intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, juntar a procuração assinada pela promovida, que outorga poderes ao advogado subscritor ou a minuta do acordo assinada pela ré, a fim de ser analisada o pedido de homologação do acordo.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, 04 de dezembro de 2023.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito
04/12/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:41

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:39

Desentranhado o documento
04/12/2023 09:39

Cancelada a movimentação processual
28/11/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:44

Conclusos para despacho
22/11/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:03

Publicado Despacho em 14/11/2023.
15/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Busca e Apreensão] 0846228-85.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A citação é pressuposto de constituição do processo.

INTIME-SE a parte autora, para providenciar a citação em 5 dias, sob pena de extinção.

P.I.

JOÃO PESSOA, 10 de novembro de 2023.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
10/11/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 18:39

Conclusos para despacho
08/10/2023 18:38

Juntada de Certidão
27/09/2023 23:35

Decorrido prazo de ADALBERON WILSON GOMES em 22/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
06/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 00:26

Decorrido prazo de ADALBERIA WILSON GOMES em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 14:35

Juntada de Petição de informação
25/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
16/08/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
16/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846228-85.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestara acerca da petição ID 77197495 .

João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2023 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/08/2023 20:55

Juntada de Petição de informação
14/08/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 10:33

Juntada de Petição de certidão
07/08/2023 16:37

Juntada de Petição de comunicações
28/07/2023 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 16:37

Determinada diligência
05/03/2023 21:36

Conclusos para despacho
31/10/2022 01:43

Decorrido prazo de LISANKA ALVES DE SOUSA em 20/10/2022 23:59.
28/10/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 22:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 22:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 22:15

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2022 11:46

Juntada de Petição de diligência
25/05/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 10:55

Expedição de Mandado.
28/04/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 18:34

Juntada de diligência
10/02/2022 00:10

Expedição de Mandado.
03/02/2022 20:26

Juntada de Petição de informação
02/02/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 22:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 22:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2022 15:08

Juntada de diligência
18/01/2022 21:57

Expedição de Mandado.
04/01/2022 17:17

Juntada de Petição de informação
29/11/2021 21:49

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2021 21:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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