19/08/2025 10:25

Juntada de informação
31/07/2025 08:14

Juntada de Carta precatória
02/07/2025 03:15

Decorrido prazo de FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 10:05

Juntada de Petição de informação
17/06/2025 00:37

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alhandra PROCESSO Nº 0800928-15.2024.8.15.0411 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Advogado do(a) REU: FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA - PB17821 Advogado do(a) REU: MARLYSON PEDRO COSTA - PB27558 INTIMAÇÃO Intimo o acusado, VITOR LOPES TENORIO DE SOUZA, por meio da douta Advogada subscritora da petição ID 110135311, via expediente PJe, desta decisão e para, em em 10 dias, ratificar a peça num. 110135311 ou apresentar nova resposta à acusação - (neste sentido: STJ, HC n. 158801 PR 2010/0001739-9, julgado em 20/06/2013) e, em 15 dias, juntar o instrumento de mandato (procuração), ratificando, de logo, os atos já praticados, sob pena de serem reputados ineficazes (artigo 5º do Estatuto da OAB (Lei n. 8.906/1994) e artigo 104, § 2º, do CPC, utilizado supletivamente ao processo penal - artigo 3º do CPP).

Alhandra/PB, 13 de junho de 2025 CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS Técnico/Analista Judiciário
13/06/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 07:57

Juntada de Carta precatória
03/06/2025 09:28

Juntada de informação
02/06/2025 08:42

Juntada de Certidão
31/05/2025 07:54

Decorrido prazo de FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:48

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/05/2025 10:48

Desacolhida de Prisão Preventiva
07/05/2025 10:48

Recebida a denúncia contra VITOR LOPES TENORIO DE SOUZA (INDICIADO) e MATHEUS VICTOR LINO DA SILVA (INDICIADO)
22/04/2025 08:52

Conclusos para decisão
22/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:51

Juntada de Certidão
16/04/2025 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2025 13:09

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
11/04/2025 13:09

Declarada incompetência
11/04/2025 13:09

Determinada a redistribuição dos autos
10/04/2025 12:35

Conclusos para despacho
31/03/2025 00:48

Juntada de Petição de defesa prévia
25/03/2025 11:43

Juntada de Petição de denúncia
20/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 11:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/01/2025 16:45

Juntada de Certidão
20/11/2024 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
08/11/2024 12:53

Juntada de Petição de cota
08/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/11/2024 08:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/11/2024 08:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/11/2024 08:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
28/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/10/2024 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 14:59

Distribuído por sorteio
21/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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