09/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:30

Decorrido prazo de GIRLEIDE SERAFIM HERMINIO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:30

Decorrido prazo de YASMIN SERAFIM HERMINIO em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:32

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0801107-98.2024.8.15.7701.

DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

A parte autora requereu a intimação do executado para "que proceda com a CORREÇÃO do documento acostado aos autos no id. 113500530, visto que consta o fornecimento de 3 latas da fórmula alimentar requerida nos autos, enquanto a necessidade da menor gira em torno do consumo de 13 (treze) latas do composto alimentar" Analisando o referido documento, verifico que se trata apenas de um Ofício informando acerca da disponibilidade da fórmula.

Ainda, ressalta-se que a quantidade de fórmula a ser recebida pela parte autora é definida através de laudo médico atualizado onde consta a necessidade/quantidade do produto.

Assim, INDEFIRO o pedido formulado, determinando o arquivamento dos autos.

INTIMEM-SE.

Data e Assinatura Eletrônica.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO
16/06/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 08:43

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:43

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:05

Determinado o arquivamento
13/06/2025 07:11

Conclusos para despacho
13/06/2025 03:02

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 07:22

Publicado Despacho em 06/06/2025.
10/06/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:17

Determinado o arquivamento
04/06/2025 08:12

Conclusos para despacho
04/06/2025 05:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 10:10

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 16:31

Juntada de Petição de informações prestadas
20/05/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 11:31

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 13:11

Expedição de Mandado.
16/05/2025 12:52

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:01

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:01

Processo Desarquivado
15/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 10:38

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:10

Determinado o arquivamento
26/02/2025 07:26

Conclusos para despacho
26/02/2025 04:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:48

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 12:33

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/11/2024 00:29

Decorrido prazo de GIRLEIDE SERAFIM HERMINIO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:29

Decorrido prazo de YASMIN SERAFIM HERMINIO em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 01:26

Decorrido prazo de COMERCIAL DRUGSTORE LTDA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:29

Determinado o arquivamento
18/11/2024 07:12

Conclusos para despacho
07/11/2024 00:48

Decorrido prazo de COMERCIAL DRUGSTORE LTDA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 19:26

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:17

Expedição de Mandado.
29/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 08:13

Juntada de Certidão
19/10/2024 00:29

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 07:56

Juntada de Alvará
15/10/2024 10:51

Outras Decisões
15/10/2024 09:25

Conclusos para decisão
15/10/2024 09:24

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 11:19

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 08:12

Expedição de Mandado.
09/10/2024 15:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/10/2024 10:26

Conclusos para decisão
08/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:12

Juntada de Petição de informações prestadas
04/10/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 12:07

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 07:48

Expedição de Mandado.
30/09/2024 15:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/09/2024 15:41

Outras Decisões
27/09/2024 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 14:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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