09/09/2025 10:46

Processo Desarquivado
09/09/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 07:29

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 07:28

Processo Desarquivado
06/09/2025 20:15

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:04

Juntada de documento de comprovação
05/09/2025 09:03

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:29

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:54

Juntada de Petição de comunicações
16/08/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 10:17

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2025 00:23

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0805318-86.2025.8.15.0251 AUTOR: ZENALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA REU: BANCO BRADESCO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL S.A., BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

RELATÓRIO Trata-se de ação proposta pelo AUTOR: ZENALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA em face de REU: BANCO BRADESCO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL S.A., BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, todos devidamente qualificados, onde consta pedido de homologação judicial de acordo celebrado entre partes (num.118570765). É o relato.

DECIDO.

FUNDAMENTAÇÃO No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei.

O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei.

Depreende-se que a transação envolve somente direitos patrimoniais de caráter privado, permitindo, desta feita, a sua homologação (art. 841 do Código Civil), sendo cediço que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (art. 840 do mesmo Diploma).

DISPOSITIVO Ante o exposto, com arrimo no art. 487, III, “b”, do Novo CPC, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (petição num.

Num. 118570765), e, em consequência, resolvo o mérito.

Honorários compostos.

Tendo o acordo sido realizado antes da sentença de mérito, isenta-se de custas finais, por força do art. 90, § 3º do CPC.

Havendo valor depositado nos autos, expeça-se alvará a parte autora.

Ante a preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
13/08/2025 11:37

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:12

Expedido alvará de levantamento
12/08/2025 18:12

Determinado o arquivamento
12/08/2025 18:12

Homologada a Transação
12/08/2025 07:23

Conclusos para julgamento
08/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
02/08/2025 04:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/07/2025 23:59.
02/08/2025 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 01:53

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 03:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 17:41

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 14:57

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/07/2025 17:42

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 01:39

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 21:39

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0805318-86.2025.8.15.0251 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] Autor: ZENALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (6) MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte AUTORA para impugnar à(s) contestação(ões) no prazo legal.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
07/07/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:24

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 19:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/06/2025 13:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/06/2025 09:37

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 00:43

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0805318-86.2025.8.15.0251 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] Autor: ZENALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (5) DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a gratuidade processual ante a demonstração de insuficiência financeira da parte autora.

Deixo de aprazar audiência preliminar por ser improvável a conciliação.

Cite-se o demandado para oferecer contestação em 15 dias.

Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).

Havendo apresentação de contestação: 1-Intime-se o autor para impugnar em 15 dias; 2-Após, intimem-se as partes para especificarem provas em 05 dias, de forma concreta e fundamentada; 3-Concluso para sentença, caso não tenha havido pedido de produção de provas.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
13/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/06/2025 07:41

Determinada diligência
13/06/2025 07:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ZENALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA - CPF: *65.***.*45-49 (AUTOR).
14/05/2025 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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