09/07/2025 02:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:24

Decorrido prazo de TACIANA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:48

Juntada de documento de comprovação
08/07/2025 14:45

Transitado em Julgado em 04/07/2025
05/07/2025 01:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:17

Decorrido prazo de TACIANA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 03:31

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0804970-57.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Expeça-se alvará judicial na forma requerida no id 111507920 e, após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
16/06/2025 16:58

Publicado Sentença em 16/06/2025.
16/06/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
16/06/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:02

Determinado o arquivamento
12/06/2025 10:02

Expedido alvará de levantamento
12/06/2025 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 11:25

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:25

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 09:51

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2025 00:55

Juntada de Petição de procuração
10/06/2025 00:51

Juntada de Petição de procuração
09/06/2025 23:02

Expedido alvará de levantamento
28/04/2025 09:33

Conclusos para despacho
24/04/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:45

Publicado Despacho em 15/04/2025.
16/04/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2025 08:10

Conclusos para despacho
04/04/2025 08:10

Processo Desarquivado
03/04/2025 15:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 10:25

Transitado em Julgado em 28/03/2025
29/03/2025 01:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:16

Decorrido prazo de TACIANA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:10

Publicado Projeto de sentença em 14/03/2025.
20/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:52

Julgado procedente o pedido
05/03/2025 16:28

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:28

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 08:50

Conclusos ao Juiz Leigo
24/02/2025 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/02/2025 08:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
21/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:24

Juntada de Petição de substabelecimento
20/02/2025 16:03

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/02/2025 08:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
28/10/2024 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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