22/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:45

Conclusos para despacho
10/07/2025 02:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MANOEL LEITE NETO em 07/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:32

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800939-96.2023.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Serviço Militar, Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar] AUTOR: MANOEL LEITE NETO REU: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito
14/06/2025 10:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/06/2025 08:10

Conclusos para despacho
13/06/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:25

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2025 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2025 00:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/01/2025 23:59.
14/12/2024 00:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MANOEL LEITE NETO em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 08:52

Conclusos para despacho
12/12/2024 08:52

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2024 08:42

Conclusos ao Juiz Leigo
12/12/2024 08:26

Retificado o movimento Conclusos para despacho
12/12/2024 08:19

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 04:36

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 04:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:09

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:00

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 16:44

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:44

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2024 05:10

Juntada de provimento correcional
07/05/2024 12:41

Conclusos ao Juiz Leigo
07/05/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2024 09:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
05/05/2024 23:12

Juntada de Petição de informações prestadas
05/05/2024 23:07

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 10:26

Juntada de Petição de informações prestadas
25/03/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2024 09:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
03/01/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 08:50

Conclusos para despacho
25/08/2023 08:45

Juntada de Petição de procuração
24/07/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:36

Recebida a emenda à inicial
28/04/2023 11:29

Conclusos para despacho
28/04/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 20:20

Conclusos para decisão
17/03/2023 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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