25/08/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:09

Juntada de Certidão
15/07/2025 07:49

Juntada de documento de comprovação
15/07/2025 07:48

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/07/2025 04:14

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:43

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0800908-19.2024.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Multas e demais Sanções, Ambiental] Exequente: MUNICIPIO DE PATOS Executado: OI S.A.

MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte EXECUTADA para que cumpra espontaneamente a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC1).

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
13/06/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2025 07:38

Determinada diligência
19/05/2025 06:54

Conclusos para despacho
07/05/2025 07:15

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 07:56

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 11:53

Juntada de Petição de cota
27/03/2025 06:24

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:04

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 07:11

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:44

Determinada diligência
27/05/2024 21:17

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:56

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
25/04/2024 09:14

Conclusos para despacho
24/04/2024 20:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/02/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:11

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OI S.A. (76.***.***/0001-43).
05/02/2024 16:35

Determinada diligência
05/02/2024 16:35

Deferido o pedido de
02/02/2024 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2024 18:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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