01/04/2025 08:41

Baixa Definitiva
01/04/2025 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/04/2025 08:40

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.
25/02/2025 17:51

Voto do relator proferido
25/02/2025 17:51

Determinada diligência
25/02/2025 17:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
24/02/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 10:59

Juntada de Petição de resposta
03/12/2024 00:07

Decorrido prazo de UBERLANDIA ESTRELA DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
05/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/11/2024 11:00

Determinada diligência
05/11/2024 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 07:32

Conclusos para despacho
05/11/2024 07:26

Recebidos os autos
05/11/2024 07:26

Juntada de decisão
22/08/2024 13:33

Baixa Definitiva
22/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/08/2024 12:59

Transitado em Julgado em 21/08/2024
14/08/2024 13:31

Juntada de Petição de resposta
10/07/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 21:46

Voto do relator proferido
08/07/2024 21:46

Determinada diligência
08/07/2024 21:46

Sentença desconstituída
08/07/2024 21:46

Prejudicado o recurso
08/07/2024 17:17

Juntada de Certidão de julgamento
08/07/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 14:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
18/03/2023 14:17

Indeferido o pedido de UBERLANDIA ESTRELA DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*86-52 (RECORRENTE)
17/03/2023 09:13

Conclusos para despacho
17/03/2023 06:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 07:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 17:46

Indeferido o pedido de UBERLANDIA ESTRELA DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*86-52 (RECORRENTE)
02/12/2022 12:18

Conclusos para despacho
02/12/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 14:02

Juntada de provimento correcional
22/02/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 10:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
19/02/2022 14:03

Conclusos para despacho
18/02/2022 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/02/2022 12:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/02/2022 13:27

Determinada a devolução dos autos à origem para
08/10/2021 07:33

Conclusos para despacho
05/10/2021 20:35

Juntada de Certidão
05/10/2021 20:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/10/2021 19:52

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 14:18

Conclusos para despacho
26/07/2021 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
23/07/2021 07:14

Declarada incompetência
01/03/2021 08:32

Conclusos para despacho
26/02/2021 21:27

Recebidos os autos
26/02/2021 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2019 14:42

Baixa Definitiva
10/12/2019 14:42

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
10/12/2019 14:41

Transitado em Julgado em 4 de Dezembro de 2019
10/12/2019 14:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/12/2019 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 04/12/2019 23:59:59.
13/11/2019 00:02

Decorrido prazo de JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA em 12/11/2019 23:59:59.
09/10/2019 07:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2019 13:20

Prejudicado o recurso
12/08/2019 13:30

Conclusos para despacho
12/08/2019 13:30

Juntada de Certidão
12/08/2019 13:30

Juntada de Certidão de prevenção
12/08/2019 13:30

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)
12/08/2019 07:41

Recebidos os autos
12/08/2019 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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