25/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:41

Juntada de Petição de recurso especial
05/08/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
29/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:24

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
23/07/2025 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2025 16:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2025 11:16

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:12

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 05:21

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:26

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:00

Publicado Expediente em 18/06/2025.
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Des.

Marcos Cavalcanti de Albuquerque Processo nº: 0806922-12.2021.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assuntos: [ISS/ Imposto sobre Serviços] APELANTE: BANCO DO BRASIL APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA D E S P A C H O Vistos, etc.

Diante das intrínsecas e vastas questões trazidas em sede de contrarrazões, proceda-se com a intimação da parte apelante, a fim de que se manifeste, no prazo de cinco dias.

João Pessoa, 15 de junho de 2025.

DESEMBARGADOR Marcos Cavalcanti de Albuquerque RELATOR
16/06/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:18

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:18

Juntada de Certidão
10/06/2025 07:44

Recebidos os autos
10/06/2025 07:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 07:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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