14/07/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 15:32

Transitado em Julgado em 14/07/2025
09/07/2025 02:27

Decorrido prazo de PEDRO MANUEL DE ALMEIDA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 03:28

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, 4º ANDAR, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800309-20.2025.8.15.0001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Repetição de indébito, Cobrança indevida de ligações] AUTOR: PEDRO MANUEL DE ALMEIDA REU: BANCO PAN S.A.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE-PB, data do protocolo eletrônico.

ELY JORGE TRINDADE Juiz(a) de Direito
16/06/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 20:02

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 16:41

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:41

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 16:39

Conclusos ao Juiz Leigo
02/06/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/03/2025 05:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 09:07

Conclusos ao Juiz Leigo
26/03/2025 09:07

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/03/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:02

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/03/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/03/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
10/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:56

Juntada de Petição de contestação
01/02/2025 05:44

Juntada de entregue (ecarta)
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de PEDRO MANUEL DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.
17/01/2025 10:09

Expedição de Carta.
17/01/2025 04:23

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/01/2025 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/01/2025 17:26

Expedição de Carta.
07/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/03/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
07/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 09:57

Conclusos para decisão
07/01/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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