15/07/2025 04:39

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:39

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:39

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:38

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:38

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:38

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0800507-83.2025.8.15.0251

Vistos.

Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 114119525). É o relatório.

Decido.

Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos.

Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC, eis que ainda não há sentença de mérito.

Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo.

Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.

Intimem-se as partes.

Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se.

Patos/PB, 12 de junho de 2025.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito da 5ª Vara
13/06/2025 07:33

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:10

Homologada a Transação
09/06/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:25

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:47

Recebidos os autos
06/06/2025 15:47

Juntada de Certidão de prevenção
31/03/2025 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2025 14:20

Juntada de Petição de apelação
18/03/2025 10:55

Determinada Requisição de Informações
13/03/2025 12:41

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:07

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 20:11

Indeferida a petição inicial
20/02/2025 09:20

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:58

Juntada de Petição de resposta
27/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/01/2025 09:29

Determinada a emenda à inicial
16/01/2025 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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