05/09/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
08/08/2025 00:29

Decorrido prazo de ECO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 07/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:10

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 07:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ECO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2025 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2025 11:50

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 00:26

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2025 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 09:27

Conhecido o recurso de ECO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-78 (AGRAVANTE) e provido
22/04/2025 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 15:02

Juntada de Petição de memoriais
03/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 20:41

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:58

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/12/2024 23:59.
22/10/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 08:41

Conclusos para despacho
22/10/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:20

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 19:52

Conclusos para despacho
16/09/2024 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ECO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 22/08/2024 23:59.
16/08/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:54

Juntada de Petição de agravo (interno)
08/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 19:40

Conclusos para despacho
24/07/2024 19:33

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:25

Concedida a Medida Liminar
15/07/2024 11:49

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:43

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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