24/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 07:50

Conclusos para despacho
04/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:02

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Des.

Marcos Cavalcanti de Albuquerque DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Recurso Extraordinário, ora em análise da possível aplicação do art. 1.030, II, do CPC, com relação ao acórdão guerreado, momento em que entendo por bem determinar para que as partes sejam também intimadas, com isso, não se perdendo de vista, da mesma forma, a aplicação do art. 10, do mesmo Codex legal.

Pelo exposto, intime-se para, em cinco dias, se manifestarem a respeito.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

DESEMBARGADOR Marcos Cavalcanti de Albuquerque RELATOR
16/06/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:43

Outras Decisões
02/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:37

Juntada de Decisão
18/12/2024 17:31

Juntada de Documento de Comprovação
18/12/2024 17:29

Desentranhado o documento
18/12/2024 17:29

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:50

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:02

Decorrido prazo de NOVA CAMPINA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Decorrido prazo de R & A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Decorrido prazo de NOBREGA COMBUSTIVEIS LIMITADA em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:14

Decorrido prazo de NOVA CAMPINA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:14

Decorrido prazo de NOBREGA COMBUSTIVEIS LIMITADA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:14

Decorrido prazo de R & A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:00

Decorrido prazo de NOVA CAMPINA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:00

Decorrido prazo de NOBREGA COMBUSTIVEIS LIMITADA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:00

Decorrido prazo de R & A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 14/08/2024 23:59.
09/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:38

Recurso Extraordinário não admitido
01/07/2024 16:21

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:15

Juntada de Petição de parecer
19/06/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 23:43

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 08:34

Conclusos para despacho
14/05/2024 08:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/05/2024 23:23

Recebidos os autos
13/05/2024 23:23

Juntada de recurso extraordinário
19/02/2024 09:59

Baixa Definitiva
19/02/2024 09:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/02/2024 09:58

Transitado em Julgado em 17/02/2024
17/02/2024 00:27

Decorrido prazo de NOVA CAMPINA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:27

Decorrido prazo de NOBREGA COMBUSTIVEIS LIMITADA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:27

Decorrido prazo de R & A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:09

Decorrido prazo de NOVA CAMPINA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:09

Decorrido prazo de NOBREGA COMBUSTIVEIS LIMITADA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:09

Decorrido prazo de R & A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2024 23:59.
14/12/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
05/12/2023 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 16:17

Juntada de Certidão de julgamento
24/11/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2023 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 18:31

Deliberado em Sessão - Adiado
21/11/2023 18:30

Juntada de Certidão de julgamento
15/11/2023 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/11/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Adiado
15/11/2023 15:14

Juntada de Certidão de julgamento
06/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2023 19:06

Deliberado em Sessão - Adiado
04/10/2023 19:05

Juntada de Certidão de julgamento
26/09/2023 10:26

Deferido o pedido de
26/09/2023 06:02

Conclusos para despacho
22/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:42

Conclusos para despacho
05/06/2023 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2023 11:11

Conclusos para despacho
08/05/2023 09:14

Juntada de Petição de parecer
03/05/2023 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:50

Conclusos para despacho
24/04/2023 15:50

Juntada de Certidão
20/04/2023 18:55

Recebidos os autos
20/04/2023 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/04/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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