28/07/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:17

Transitado em Julgado em 08/07/2025
23/07/2025 03:04

Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 15/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:04

Juntada de entregue (ecarta)
23/07/2025 02:55

Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 15/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:55

Juntada de entregue (ecarta)
06/07/2025 11:04

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/06/2025 14:31

Juntada de Petição de comunicações
28/06/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/06/2025 14:03

Expedição de Carta.
25/06/2025 14:03

Expedição de Carta.
25/06/2025 14:03

Expedição de Carta.
18/06/2025 03:02

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0800743-87.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
16/06/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 06:56

Indeferida a petição inicial
10/06/2025 11:21

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:21

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 20:30

Conclusos ao Juiz Leigo
07/06/2025 23:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:20

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:20

Juntada de informação
16/04/2025 20:29

Decorrido prazo de LEANDRO ARAUJO DE LIMA em 11/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:09

Determinada a emenda à inicial
20/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
20/02/2025 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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