TJPB - 0801582-85.2017.8.15.0301
1ª instância - 2ª Vara Mista de Pombal
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 07:36
Expedição de Mandado.
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02/09/2025 12:07
Juntada de cálculos
-
02/09/2025 11:12
Juntada de documento de comprovação
-
02/09/2025 07:57
Juntada de Mandado
-
01/09/2025 09:27
Transitado em Julgado em 22/07/2025
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23/07/2025 02:43
Decorrido prazo de CONFINANTES LADO DIREITO em 22/07/2025 23:59.
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17/07/2025 02:05
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA DE LACERDA em 16/07/2025 23:59.
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16/07/2025 02:40
Decorrido prazo de OSCAR PEDRO DE ALMEIDA em 15/07/2025 23:59.
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15/07/2025 04:02
Decorrido prazo de CONFINANTES LADO DIREITO em 14/07/2025 23:59.
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30/06/2025 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2025 10:40
Juntada de Petição de diligência
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25/06/2025 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/06/2025 11:22
Juntada de Petição de diligência
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18/06/2025 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/06/2025 10:08
Juntada de Petição de diligência
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18/06/2025 08:45
Mandado devolvido para redistribuição
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18/06/2025 08:45
Juntada de Petição de diligência
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17/06/2025 00:42
Publicado Edital em 17/06/2025.
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17/06/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL.
EDITAL DE INTIMAÇÃO – Prazo: 20 dias.
Processo nº 0801582-85.2017.8.15.0301.
Ação de Usucapião.
Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / e-mail: [email protected].
O MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação de Usucapião em epígrafe, promovida por JOSE ANTONIO MOREIRA e RAIMUNDA FERNANDES RODRIGUES em face de MARIA DE LURDES MELO TERTULIANO.
E através do presente edital, ficam INTIMADOS os eventuais interessados desconhecidos, do teor da sentença prolatada nos autos que JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR A AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL URBANO DESCRITO NA EXORDIAL (situado na Rua Antonio Ferreira, s/nº, na cidade de Pombal/PB) pelos autores JOSÉ ANTONIO MOREIRA E RAIMUNDA FERNANDES RODRIGUES, em virtude da satisfação dos requisitos legais do instituto da usucapião extraordinária (art. 1.238, caput, do Código Civil).
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado no Diário de Justiça Nacional.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pombal-PB, 13 de junho de 2025.
Eu, Seane da Nóbrega Mascena Dantas, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
Dr.
Roberto César Lemos de Sá Cruz, Juiz de Direito. -
13/06/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 09:32
Expedição de Edital.
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13/06/2025 09:25
Expedição de Mandado.
-
13/06/2025 09:25
Expedição de Mandado.
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13/06/2025 09:25
Expedição de Mandado.
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10/06/2025 18:46
Decorrido prazo de MARIA DE LURDES MELO TERTULIANO em 09/06/2025 23:59.
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30/05/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 07:10
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 13:26
Julgado procedente o pedido
-
11/11/2024 10:37
Conclusos para julgamento
-
11/11/2024 10:37
Juntada de Informações
-
11/11/2024 06:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 22:39
Juntada de provimento correcional
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12/04/2024 12:44
Conclusos para julgamento
-
12/04/2024 10:42
Juntada de Petição de alegações finais
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19/03/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 02:16
Decorrido prazo de MARIA DE LURDES MELO TERTULIANO em 18/03/2024 23:59.
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18/03/2024 15:08
Juntada de Petição de alegações finais
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16/02/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 07:49
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 12:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/11/2023 10:00 2ª Vara Mista de Pombal.
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30/11/2023 09:14
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 15:48
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/11/2023 10:00 2ª Vara Mista de Pombal.
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17/08/2023 00:29
Juntada de provimento correcional
-
20/09/2022 07:20
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 22:07
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 09:30
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2022 23:12
Juntada de provimento correcional
-
03/06/2022 12:42
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 05:14
Decorrido prazo de MARIA DE LURDES MELO TERTULIANO em 18/04/2022 23:59:59.
-
04/04/2022 15:59
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 16:17
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 14:00
Conclusos para despacho
-
16/11/2021 16:40
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2021 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2021 01:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2021 14:08
Conclusos para despacho
-
13/01/2021 14:08
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2021 17:47
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2021 00:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2019 08:41
Decorrido prazo de MARIA DE LURDES MELO TERTULIANO em 05/12/2019 23:59:59.
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09/12/2019 12:07
Conclusos para despacho
-
09/12/2019 12:06
Ato ordinatório praticado
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09/12/2019 05:12
Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES RODRIGUES em 05/12/2019 23:59:59.
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09/12/2019 05:12
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MOREIRA em 05/12/2019 23:59:59.
-
11/11/2019 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2019 10:54
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2019 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2019 17:54
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2019 08:52
Conclusos para despacho
-
30/01/2019 08:51
Juntada de Ofício
-
17/12/2018 09:27
Juntada de Petição de cota
-
10/12/2018 11:27
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/11/2018 03:07
Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL em 28/11/2018 23:59:59.
-
23/11/2018 08:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2018 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2018 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2018 16:09
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2018 16:02
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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19/11/2018 15:55
Expedição de Mandado.
-
22/08/2018 12:26
Juntada de edital
-
07/08/2018 08:59
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2018 03:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 16/07/2018 23:59:59.
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06/07/2018 01:25
Decorrido prazo de OSCAR PEDRO DE ALMEIDA em 05/07/2018 23:59:59.
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04/07/2018 02:08
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA DE LACERDA em 03/07/2018 23:59:59.
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30/06/2018 01:48
Decorrido prazo de RENATO JACOME DE OLIVEIRA E OUTROS em 29/06/2018 23:59:59.
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27/06/2018 10:45
Juntada de aviso de recebimento
-
27/06/2018 10:44
Juntada de aviso de recebimento
-
19/06/2018 14:46
Juntada de aviso de recebimento
-
13/06/2018 19:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2018 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2018 08:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2018 09:47
Expedição de Mandado.
-
29/05/2018 09:47
Expedição de Mandado.
-
29/05/2018 09:47
Expedição de Mandado.
-
29/05/2018 09:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/05/2018 09:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/05/2018 09:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/03/2018 12:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/03/2018 12:47
Juntada de Petição de contestação
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16/03/2018 12:37
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
05/03/2018 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2017 12:27
Expedição de Mandado.
-
13/09/2017 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2017 14:49
Conclusos para despacho
-
08/09/2017 20:06
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
08/09/2017 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2017
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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