21/07/2025 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2025 13:01

Juntada de Petição de réplica
18/06/2025 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
18/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
18/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0853653-61.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: RICARDO SERGIO PEREIRA DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 16 de junho de 2025 SARA ADRIANA DE MACEDO Técnico Judiciário
16/06/2025 00:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:04

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO PEREIRA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
27/02/2025 19:19

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:53

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 11:02

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:02

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2025 10:49

Conclusos ao Juiz Leigo
17/02/2025 21:14

Juntada de Decisão
17/02/2025 21:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 18/02/2025 09:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
17/02/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 09:24

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 23:57

Juntada de Decisão
19/10/2024 23:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/02/2025 09:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
17/09/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:08

Conclusos para despacho
16/08/2024 21:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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