20/08/2024 02:28

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 18:51

Juntada de Alvará
16/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:03

Expedido alvará de levantamento
16/08/2024 15:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/08/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 08:07

Conclusos para despacho
12/08/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 01:07

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0830057-82.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: ALVANIRA MENEZES DE JESUS PROMOVIDO: REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
31/07/2024 14:15

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2024 13:47

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:47

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2024 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2024 01:10

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 19/04/2024 23:59.
15/04/2024 09:31

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 01:17

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 21:34

Conclusos para despacho
11/04/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0830057-82.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime a parte embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta aos embargos de declaração.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam ao(à) Juiz(a) Leigo(a) para apreciação.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
10/04/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 01:33

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 09/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 12:19

Conclusos para despacho
27/03/2024 21:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 00:19

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0830057-82.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: ALVANIRA MENEZES DE JESUS PROMOVIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
18/03/2024 13:02

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2024 11:56

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:56

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2023 00:41

Publicado Certidão em 01/11/2023.
01/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0830057-82.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo da parte promovida sem a devida manifestação.

João Pessoa, 30 de outubro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/10/2023 15:39

Conclusos ao Juiz Leigo
30/10/2023 15:38

Juntada de Certidão
28/10/2023 00:47

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:47

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0830057-82.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte demandada para manifestação sobre o peticionado no ID retro, em cinco dias.

Decorrido, com ou sem manifestação, autos ao Juiz leigo.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza de Direito
18/10/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 07:00

Conclusos para despacho
17/10/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:33

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0830057-82.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Cumpra-se conforme despacho proferido pelo Juiz leigo.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
04/10/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 08:54

Conclusos para despacho
04/10/2023 08:54

Juntada de Decisão
02/10/2023 00:19

Publicado Certidão em 02/10/2023.
30/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0830057-82.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo da parte autora sem a devida manifestação João Pessoa, 28 de setembro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/09/2023 10:09

Conclusos ao Juiz Leigo
28/09/2023 10:08

Juntada de Certidão
27/09/2023 21:44

Decorrido prazo de ALVANIRA MENEZES DE JESUS em 15/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:37

Publicado Despacho em 06/09/2023.
06/09/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 07:27

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:00

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 14:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/08/2023 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:42

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:42

Juntada de Decisão
15/08/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 00:36

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0830057-82.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos para julgamento João Pessoa, 12 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
12/08/2023 21:37

Conclusos ao Juiz Leigo
12/08/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 21:37

Juntada de Certidão
09/08/2023 02:56

Decorrido prazo de ALVANIRA MENEZES DE JESUS em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:56

Decorrido prazo de ALVANIRA MENEZES DE JESUS em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:20

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:39

Conclusos para despacho
25/07/2023 11:39

Juntada de Decisão
25/07/2023 10:32

Conclusos ao Juiz Leigo
25/07/2023 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/07/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/07/2023 10:23

Juntada de Petição de réplica
25/07/2023 10:17

Juntada de Petição de réplica
24/07/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 13:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/07/2023 13:27

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/07/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/05/2023 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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