25/06/2025 00:42

Juntada de Petição de cota
17/06/2025 00:37

Publicado Edital em 17/06/2025.
17/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 17:59

Publicado Despacho em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Edital

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 10ª VARA CÍVEL/CG.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0816414-43.2023.8.15.0001, AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, o MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: MANUEL COSTA RAMOS NETTO brasileiro, casado, aposentado, portador de RG nº 933.089, SSP/PB, inscrito no CPF nº *14.***.*27-04 em face de ré(s) EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70.pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55; FABRICIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, pagamento voluntário do débito – R$ 801.910,54 (oitocentos e um mil, novecentos e dez reais e cinquenta e nove centavos) – em até 15 (quinze) dias, sob pena de incidir sobre o montante devedor a multa e os honorários advocatícios do art. 523, §1°, do CPC.

Ademais, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), momento no qual poderá arguir qualquer matéria elencada no art. 525, §1°, CPC e, caso alegue excesso de execução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (art. 525, §§ 4° e 5°, CPC).).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juízo, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 13 de junho de 2025.

Eu, MARIA LINDINALVA MOTA LIMA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
15/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 08:39

Expedição de Edital.
12/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:19

Conclusos para despacho
11/04/2025 02:50

Decorrido prazo de MANUEL COSTA RAMOS NETTO em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 10:06

Publicado Despacho em 18/03/2025.
20/03/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 21:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 07:33

Conclusos para decisão
19/12/2024 00:41

Decorrido prazo de MANUEL COSTA RAMOS NETTO em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:00

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:05

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 11:25

Transitado em Julgado em 29/10/2024
20/09/2024 11:30

Juntada de Petição de cota
09/09/2024 07:58

Juntada de Petição de comunicações
06/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:43

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2024 06:41

Conclusos para julgamento
30/07/2024 16:16

Juntada de Petição de cota
04/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:22

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 19:21

Conclusos para julgamento
06/11/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:40

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 20:42

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/10/2023 03:59

Decorrido prazo de LUCIANO NOBREGA CAVALCANTI em 30/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:43

Juntada de Petição de cota
29/09/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 22:08

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 19/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:08

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 19/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:08

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:34

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/08/2023 11:33

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2023 06:23

Juntada de Petição de comunicações
20/07/2023 00:40

Decorrido prazo de MANUEL COSTA RAMOS NETTO em 19/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:18

Publicado Edital em 13/07/2023.
13/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 12:15

Expedição de Edital.
11/07/2023 08:33

Expedição de Edital.
05/07/2023 13:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/07/2023 08:20

Conclusos para despacho
28/06/2023 14:35

Juntada de Petição de comunicações
28/06/2023 10:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho
28/06/2023 09:47

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:30

Gratuidade da justiça concedida em parte a MANUEL COSTA RAMOS NETTO - CPF: *14.***.*27-04 (AUTOR)
28/06/2023 09:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2023 21:33

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANUEL COSTA RAMOS NETTO (*14.***.*27-04).
22/05/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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