TJPB - 0800997-03.2021.8.15.0201

24/05/2025 18:56

Baixa Definitiva

24/05/2025 18:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/05/2025 18:30

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 20/05/2025 23:59.

08/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 22:41

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITATUBA - CNPJ: 08.***.***/0001-61 (RECORRENTE)

07/04/2025 22:41

Determinada diligência

07/04/2025 22:41

Voto do relator proferido

07/04/2025 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição

20/03/2023 16:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

27/02/2023 13:58

Conclusos para despacho

27/02/2023 13:58

Juntada de Petição de petição

14/03/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022 08:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

07/03/2022 08:37

Conclusos para despacho

07/03/2022 08:37

Juntada de Certidão

04/03/2022 18:38

Recebidos os autos

04/03/2022 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2022 18:38

Distribuído por sorteio