13/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0812152-42.2024.8.15.0251 DECISÃO

Vistos.

Indefiro o pedido Id 116002481, eis que a execução das astreintes só é cabível após o trânsito em julgado.

Remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
07/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 23:45

Indeferido o pedido de LUCAS SANTOS XAVIER - CPF: *63.***.*69-71 (AUTOR)
18/07/2025 02:28

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:08

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:52

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0812152-42.2024.8.15.0251 DECISÃO

Vistos. 1.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. 2.

Com a interposição das contrarrazões ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

José Milton Barros de Araújo Vita Juiz de Direito
01/07/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2025 14:42

Conclusos para decisão
27/06/2025 11:23

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 01:59

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:59

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:37

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0812152-42.2024.8.15.0251 Promovente: LUCAS SANTOS XAVIER Promovido: MUNICIPIO DE PATOS SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
29/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:51

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 09:49

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:49

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 17:58

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 12:24

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2025 10:54

Juntada de Petição de comunicações
07/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:04

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 17:27

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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