26/07/2025 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/07/2025 23:59.
04/06/2025 10:33

Juntada de Petição de informações prestadas
02/06/2025 00:35

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) adversa(s), a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor do Acórdão prolatado pelos integrantes do Egrégio Tribunal Pleno.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
29/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:10

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE)
27/05/2025 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 10:30

Juntada de Certidão de julgamento
08/05/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 22:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:08

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:44

Conclusos para despacho
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
02/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:56

Conclusos à Presidência do TJPB
08/11/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 06:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 06:17

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:39

Decorrido prazo de JACQUELINE NOBREGA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JACQUELINE NOBREGA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
02/10/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de JACQUELINE NOBREGA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 09:15

Juntada de Petição de agravo (interno)
09/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:16

Recurso Especial não admitido
18/03/2024 15:41

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:46

Juntada de Petição de parecer
07/03/2024 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 02:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 02:12

Juntada de Certidão
06/03/2024 00:00

Decorrido prazo de JACQUELINE NOBREGA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
29/01/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/01/2024 23:59.
02/12/2023 00:03

Decorrido prazo de JACQUELINE NOBREGA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
01/11/2023 09:25

Juntada de Petição de recurso especial
30/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2023 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 08:38

Juntada de Certidão de julgamento
19/10/2023 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2023 06:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 09:33

Conclusos para despacho
15/09/2023 09:33

Juntada de
14/09/2023 00:23

Decorrido prazo de JACQUELINE NOBREGA DA SILVA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:23

Decorrido prazo de JACQUELINE NOBREGA DA SILVA em 13/09/2023 23:59.
25/08/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 07:55

Conclusos para despacho
24/08/2023 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:26

Decorrido prazo de JACQUELINE NOBREGA DA SILVA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:26

Decorrido prazo de JACQUELINE NOBREGA DA SILVA em 01/08/2023 23:59.
05/07/2023 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2023 10:34

Juntada de Petição de informações prestadas
30/06/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 01:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/06/2023 23:59.
29/06/2023 20:40

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
29/06/2023 18:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2023 21:01

Juntada de Certidão de julgamento
05/06/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2023 20:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2022 09:17

Conclusos para despacho
20/07/2022 09:17

Juntada de Certidão
19/07/2022 19:08

Recebidos os autos
19/07/2022 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2022 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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