20/08/2025 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 00:06

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) recorrido(s), para oferecimento das contrarrazões ao(s) recurso(s) nobre(s), nos moldes do art. 1.030 do CPC/2015.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
06/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 00:17

Decorrido prazo de VANIA ASEVEDO DE MEDEIROS em 27/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:33

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) adversa(s), a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor do Acórdão prolatado pelos integrantes do Egrégio Tribunal Pleno.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
29/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido
07/05/2025 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 09:35

Juntada de Certidão de julgamento
28/04/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
06/02/2025 11:32

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:31

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2024 10:36

Conclusos à Presidência do TJPB
15/08/2024 10:05

Juntada de Petição de cota
12/08/2024 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:54

Juntada de Petição de agravo (interno)
04/06/2024 15:54

Juntada de Petição de resposta
21/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:31

Recurso Especial não admitido
24/10/2023 09:00

Conclusos para despacho
23/10/2023 12:22

Juntada de Petição de parecer
18/10/2023 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2023 23:59.
28/08/2023 09:59

Juntada de Petição de recurso especial
14/08/2023 16:22

Juntada de Petição de resposta
18/07/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2023 23:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2023 23:45

Juntada de Certidão de julgamento
11/07/2023 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/07/2023 23:59.
21/06/2023 13:01

Juntada de Petição de cota
21/06/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2023 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/03/2023 12:36

Conclusos para despacho
03/03/2023 12:36

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:36

Decorrido prazo de VANIA ASEVEDO DE MEDEIROS em 02/03/2023 23:59.
08/02/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 10:03

Conclusos para despacho
07/02/2023 00:10

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 06/02/2023 23:59.
21/11/2022 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2022 10:25

Juntada de Petição de informações prestadas
03/11/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/11/2022 23:59.
31/10/2022 17:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e provido em parte
31/10/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2022 14:08

Juntada de Certidão de julgamento
31/10/2022 14:05

Juntada de Certidão de julgamento
14/10/2022 15:04

Juntada de Petição de cota
14/10/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/10/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 12:13

Conclusos para despacho
10/10/2022 17:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/11/2021 08:06

Conclusos para despacho
17/11/2021 08:06

Juntada de Certidão
12/11/2021 00:03

Decorrido prazo de VANIA ASEVEDO DE MEDEIROS em 11/11/2021 23:59:59.
10/10/2021 07:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 20:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 14:35

Conclusos para despacho
16/09/2021 15:50

Juntada de Petição de apelação
22/07/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 19:49

Conclusos para despacho
15/02/2021 19:49

Juntada de Certidão
15/02/2021 19:49

Juntada de Certidão
15/02/2021 10:45

Recebidos os autos
15/02/2021 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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