20/02/2025 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/02/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/09/2024 01:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/09/2024 23:59.
23/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:59

Juntada de Petição de apelação
27/03/2024 17:57

Juntada de Petição de cota
22/03/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos
19/10/2023 23:47

Conclusos para julgamento
17/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 22:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/09/2023 23:59.
23/08/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA CAVALCANTE DE LIMA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:06

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO SILVA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:06

Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA LIMA PORTELA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIA CELI ROCHA BEZERRA CAVALCANTI em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ALVES CANUTO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:06

Decorrido prazo de MARCUS ULISSES GOMES DE BARROS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:06

Decorrido prazo de EDSON PESSOA DE CARVALHO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:06

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIUS BRITO LIRA BELTRAO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:04

Decorrido prazo de MARIA BETANIA LACERDA DE ALBUQUERQUE em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.
01/08/2023 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:55

Determinada diligência
28/07/2023 17:55

Extinto o processo por desistência
28/06/2023 09:30

Conclusos para despacho
16/11/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 23:49

Juntada de provimento correcional
18/09/2022 13:15

Conclusos para despacho
10/03/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 11:24

Outras Decisões
28/05/2021 10:40

Conclusos para julgamento
28/05/2021 10:38

Juntada de Certidão
25/05/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 16:09

Conclusos para julgamento
24/05/2021 16:09

Juntada de Certidão
23/01/2021 03:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:48

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 21/01/2021 23:59:59.
03/12/2020 19:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 19:49

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 14:25

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 14:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/10/2020 23:59:59.
04/09/2020 11:09

Juntada de Petição de contestação
02/09/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 09:41

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 14:56

Conclusos para despacho
25/05/2020 08:25

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 08:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 09:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 20:10

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 21:09

Conclusos para despacho
15/06/2018 00:32

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 14/06/2018 23:59:59.
30/04/2018 11:46

Juntada de Petição de petição
26/04/2018 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2018 11:04

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 13:37

Conclusos para despacho
16/04/2018 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2018

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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