28/06/2025 09:41

Decorrido prazo de JOSE GILSON CORREIA DE LUNA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:41

Decorrido prazo de ESTEVAO RODRIGUES DA SILVA NETO em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 04:06

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0837087-37.2024.8.15.2001 Vistos, etc.

As partes manifestaram expresso desinteresse na audiência, CITE-SE a parte promovida para apresentar defesa, no prazo legal, sob pena de revelia processual.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para impugnar a defesa, no prazo legal.

Em seguida, intimem-se as partes para manifestarem interesse na produção de provas, especificando-as, se for o caso, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo provas a serem produzidas ou na hipótese de silêncio das partes quanto à sua especificação, remetam-se os autos ao juiz leigo, para elaboração de projeto de sentença.

Este despacho servirá como ofício ou mandado, nos moldes do art. 102 do Código de Normas Judiciais.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
30/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:49

Determinada diligência
28/05/2025 16:46

Conclusos para despacho
01/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTEVAO RODRIGUES DA SILVA NETO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSE GILSON CORREIA DE LUNA em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:09

Conclusos para despacho
31/07/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:48

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 07:51

Conclusos para decisão
13/06/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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