25/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2025 11:23

Outras Decisões
25/06/2025 07:29

Conclusos para despacho
24/06/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 09:21

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 03:58

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803978-10.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ITAMAR BATISTA DA COSTA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
30/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:24

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 14:02

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:02

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 07:24

Conclusos ao Juiz Leigo
28/05/2025 07:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/05/2025 10:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
27/05/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:39

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 04:21

Decorrido prazo de ITAMAR BATISTA DA COSTA em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 11:08

Decorrido prazo de CARLA JAMYLLE LAURENTINO DE LIMA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:48

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 21:15

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 11:21

Expedição de Mandado.
10/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/05/2025 10:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
10/04/2025 08:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 20:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 20:58

Conclusos para decisão
09/04/2025 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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