TJPB - 0803269-02.2021.8.15.2001

16/04/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2025 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 11:20

Determinada diligência

09/04/2025 13:27

Conclusos para despacho

07/04/2025 14:22

Juntada de Petição de apelação

20/03/2025 19:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/03/2025 23:59.

11/02/2025 15:18

Juntada de Petição de resposta

11/02/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 07:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2025 10:10

Conclusos para decisão

24/01/2025 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2025 12:27

Juntada de Petição de petição

21/01/2025 10:38

Juntada de Petição de resposta

20/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025 11:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/01/2025 11:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/01/2025 23:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

27/09/2024 10:52

Conclusos para decisão

31/08/2024 06:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/08/2024 23:59.

17/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 11:27

Juntada de Petição de resposta

14/07/2024 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

14/07/2024 10:41

Juntada de cálculo(s) da contadoria

13/11/2023 08:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/11/2023 12:55

Determinada diligência

07/11/2023 12:19

Conclusos para despacho

15/07/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/07/2023 23:59.

06/06/2023 19:49

Juntada de Petição de resposta

06/06/2023 18:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/05/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 11:41

Outras Decisões

18/05/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023 08:59

Conclusos para despacho

18/05/2023 08:58

Processo Desarquivado

17/05/2023 20:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/05/2023 19:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/04/2023 09:41

Arquivado Definitivamente

10/04/2023 15:49

Determinado o arquivamento

06/04/2023 22:47

Juntada de Outros documentos

06/04/2023 22:46

Conclusos para despacho

09/11/2022 00:58

Decorrido prazo de ANDREA MONTEIRO DINIZ MAIA em 08/11/2022 23:59.

21/10/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 18:41

Ato ordinatório praticado

21/10/2022 18:41

Transitado em Julgado em 28/07/2022

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

29/07/2022 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/07/2022 23:59.

25/07/2022 14:23

Juntada de Petição de petição

01/07/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022 12:27

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

27/01/2022 11:40

Conclusos para julgamento

27/01/2022 02:27

Decorrido prazo de ANDREA MONTEIRO DINIZ MAIA em 26/01/2022 23:59:59.

17/12/2021 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/12/2021 23:59:59.

29/11/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021 19:23

Ato ordinatório praticado

28/10/2021 02:27

Decorrido prazo de ANDREA MONTEIRO DINIZ MAIA em 26/10/2021 23:59:59.

16/10/2021 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/10/2021 23:59:59.

30/09/2021 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento

30/09/2021 15:40

Juntada de Petição de petição

28/09/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 14:26

Juntada de Certidão

16/07/2021 01:50

Decorrido prazo de ANDREA MONTEIRO DINIZ MAIA em 15/07/2021 23:59:59.

16/06/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021 19:24

Ato ordinatório praticado

11/05/2021 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/05/2021 23:59:59.

11/03/2021 14:55

Juntada de Petição de contestação

09/03/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 10:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/02/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021 09:44

Distribuído por sorteio