13/06/2025 02:48

Decorrido prazo de ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 00:21

Publicado Expediente em 05/06/2025.
07/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 06:43

Juntada de RPV
03/06/2025 03:46

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Feitos Especiais da Capital [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Proc.nº0828440-87.2023.8.15.2001 REQUERENTE: JOSEANO LIMA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, ADJ JPS - AGENCIA DE DEMANDA JUDICIAL DE JOAO PESSOA DECISÃO Tendo o exequente/executado concordado com os cálculos apresentados pelo executado/exequente , HOMOLOGO-OS diante da convergência de vontades.

Em sendo assim, determino que seja expedido requisição de pequeno valor à parte executada Uma vez que as partes anuíram quanto ao montante da execução, tenho como dispensado o prazo recursal.

Assim sendo, expeça(m)-se a(s) RPV('s), observando-se as exigências da Resolução 115/2010.

CNJ e 50/2013 do TJ-PB.

Expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s) de pequeno valor,/precatório antes da remessa, intimem-se as partes para se manifestarem sobre ele, no prazo de 05(cinco dias).

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, encaminhe-se, de imediato, sem nova conclusão João Pessoa,data e assinatura eletrõnica.

Juiz(a) de Direito
20/05/2025 11:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/05/2025 11:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/05/2025 09:18

Conclusos para decisão
10/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:39

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2025 00:50

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:08

Juntada de comunicações
10/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:24

Juntada de Alvará
10/02/2025 17:24

Juntada de Alvará
10/02/2025 17:24

Juntada de Alvará
10/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:42

Decorrido prazo de JOSEANO LIMA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 06:35

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSEANO LIMA DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:15

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:15

Decorrido prazo de ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO em 05/11/2024 23:59.
16/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:39

Juntada de Alvará
16/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/10/2024 07:47

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/10/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 01:57

Decorrido prazo de JOSEANO LIMA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
23/08/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 06:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 06:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/08/2024 06:20

Conclusos para decisão
16/08/2024 01:13

Decorrido prazo de ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2024 10:10

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 19/06/2024 23:59.
28/05/2024 19:26

Decorrido prazo de JOSEANO LIMA DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
02/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 13:05

Conclusos para julgamento
25/02/2024 23:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/02/2024 23:07

Desentranhado o documento
25/02/2024 23:07

Cancelada a movimentação processual
24/02/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:21

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 07:59

Conclusos para despacho
24/11/2023 07:48

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/11/2023 04:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 16/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:34

Decorrido prazo de JOSEANO LIMA DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.
10/10/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 22:35

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:35

Decorrido prazo de ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:27

Conclusos para despacho
12/09/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:09

Juntada de Petição de informação
14/08/2023 10:07

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 05:31

Juntada de Alvará
07/08/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 21:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/07/2023 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:43

Decorrido prazo de ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO em 03/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:43

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 22:20

Decorrido prazo de JOSEANO LIMA DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 20:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 27/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 14:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/06/2023 14:23

Expedição de Mandado.
14/06/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 02:18

Decorrido prazo de ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO em 26/05/2023 23:59.
23/05/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:31

Juntada de Certidão
18/05/2023 06:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/05/2023 06:22

Nomeado perito
17/05/2023 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803867-49.2023.8.15.0751

Alex Tiago Gomes dos Santos

Stone Pagamentos S.A.

Advogado: Bruno Feigelson

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/09/2023 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0884357-33.2019.8.15.2001

Eliete Maria Rodrigues

Estado da Paraiba

Advogado: Thalles Cesare Araruna Macedo da Costa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/02/2025 20:37

Exibir Processo

Processo nº 0801119-07.2022.8.15.0031

Teresa Morais Monteiro

Banco Bradesco

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2022 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0801119-07.2022.8.15.0031

Banco Bradesco

Teresa Morais Monteiro

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2024 22:09

Exibir Processo

Processo nº 0814349-21.2025.8.15.2001

Fabiana Alves da Silva

Magazine Luiza

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2025 11:37

Exibir Processo