09/07/2025 21:31

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:51

Decorrido prazo de GUILHERME COSMO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:53

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0804279-43.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Expeça-se alvará judicial na forma requerida no id 109689508 e, após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
29/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:51

Determinado o arquivamento
29/05/2025 15:51

Expedido alvará de levantamento
29/05/2025 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 12:26

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:26

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 12:25

Conclusos ao Juiz Leigo
28/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:50

Decorrido prazo de GUILHERME COSMO DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:47

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:27

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 14:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:36

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 03/02/2025 23:59.
16/12/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 07:33

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2024 16:33

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:33

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo
21/11/2024 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/11/2024 10:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.
20/11/2024 22:43

Juntada de Petição de réplica
19/11/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 01:58

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 12:07

Expedição de Carta.
07/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/11/2024 10:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.
07/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 11:14

Conclusos para decisão
19/09/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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