29/07/2025 10:40

Baixa Definitiva
29/07/2025 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/07/2025 09:57

Transitado em Julgado em 26/07/2025
26/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 25/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:04

Decorrido prazo de GILBERTO MARCELINO PEREIRA em 27/06/2025 23:59.
03/06/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:28

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
29/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2025 23:59.
28/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2025 16:24

Conclusos para despacho
30/03/2025 14:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 08:51

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:50

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 22/01/2025 23:59.
29/11/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:35

Conhecido o recurso de GILBERTO MARCELINO PEREIRA (APELANTE) e não-provido
27/11/2024 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 16:43

Juntada de Certidão de julgamento
15/11/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2024 21:53

Deliberado em Sessão - Adiado
07/11/2024 21:53

Juntada de Certidão de julgamento
06/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:22

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:55

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:26

Pedido de inclusão em pauta
08/07/2024 15:25

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
08/07/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 22:05

Conclusos para despacho
06/07/2024 19:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/07/2024 13:27

Conclusos para despacho
04/07/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
04/07/2024 13:26

Juntada de Certidão de julgamento
03/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:01

Decorrido prazo de GILBERTO MARCELINO PEREIRA em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA
02/07/2024 11:07

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
01/07/2024 13:07

Declarada suspeição por MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
01/07/2024 11:24

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
20/06/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de José Ricardo Porto
20/06/2024 13:38

Juntada de Certidão de julgamento
18/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Adiado
06/06/2024 15:11

Juntada de Certidão de julgamento
06/06/2024 12:28

Outras Decisões
06/06/2024 10:32

Conclusos para despacho
05/06/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:57

Outras Decisões
05/06/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/06/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:08

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Adiado
17/05/2024 12:11

Juntada de Certidão de julgamento
13/05/2024 10:06

Pedido de inclusão em pauta
12/05/2024 17:38

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:22

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2024 11:35

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:33

Juntada de Petição de parecer
06/03/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:41

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2023 08:32

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:44

Determinação de redistribuição por prevenção
14/11/2023 09:01

Conclusos para despacho
14/11/2023 09:01

Juntada de Certidão
14/11/2023 07:09

Recebidos os autos
14/11/2023 07:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2023 07:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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