29/08/2025 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2025.
29/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
25/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
18/08/2025 23:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2025 16:24

Conclusos para despacho
08/08/2025 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807591-80.2023.8.15.0001 APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: MARIA ISMENIA DE OLIVEIRA ARAUJO CORDEIRO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de julho de 2025.
30/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:55

Conclusos para despacho
26/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA ISMENIA DE OLIVEIRA ARAUJO CORDEIRO em 25/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35584467 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 19:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE), MARIA ISMENIA DE OLIVEIRA ARAUJO CORDEIRO - CNPJ: 04.***.***/0001-48 (APELADO) e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provi
17/06/2025 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 00:32

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2025 06:32

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:41

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:51

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:57

Recebidos os autos
23/04/2025 11:57

Juntada de despacho
19/08/2024 21:51

Baixa Definitiva
19/08/2024 21:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/08/2024 21:50

Transitado em Julgado em 16/08/2024
17/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA ISMENIA DE OLIVEIRA ARAUJO CORDEIRO em 16/08/2024 23:59.
16/07/2024 11:11

Juntada de Petição de cota
10/07/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:35

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE), MARIA ISMENIA DE OLIVEIRA ARAUJO CORDEIRO - CNPJ: 04.***.***/0001-48 (APELADO) e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido
09/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2024 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 06:42

Conclusos para despacho
13/06/2024 06:42

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:17

Recebidos os autos
12/06/2024 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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