09/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 03:44

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0800205-70.2025.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Férias] AUTOR: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO REU: MUNICIPIO DE CUITEGI De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito em Substituição Cumulativa deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800205-70.2025.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, a teor do artigo 534 do CPC, requerer a execução do julgado, no prazo de 10(dez) dias.

Na oportunidade, noticiar se prescinde do valor que exceder o teto da RPV do município executado, se for o caso.

Nada aportando, arquive-se. ".

Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR NUNES DA SILVA - PB18798 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 30 de maio de 2025 De ordem, ANAMERCIA VIEIRA DE ARAUJO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
30/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:08

Outras Decisões
09/05/2025 18:21

Conclusos para despacho
09/05/2025 18:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:18

Transitado em Julgado em 30/04/2025
23/04/2025 20:15

Juntada de Petição de resposta
03/04/2025 10:49

Juntada de Petição de resposta
03/04/2025 01:16

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 19:42

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 19:46

Conclusos para despacho
21/03/2025 19:46

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 16:58

Conclusos ao Juiz Leigo
16/03/2025 21:17

Juntada de Petição de réplica
16/03/2025 20:11

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:17

Conclusos para despacho
15/01/2025 19:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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