28/06/2025 09:53

Decorrido prazo de ZALKAYNE TEOFILO PEDROZA em 27/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:08

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0872796-36.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Índice da Alíquota, Competência Tributária, Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa] AUTOR: ZALKAYNE TEOFILO PEDROZA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 29 de maio de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
29/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:19

Decorrido prazo de DILIANO FABIO ARAUJO DA COSTA em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 01:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 20:14

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2024 13:13

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 12:05

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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