TJPB - 0802367-59.2021.8.15.0381

26/03/2025 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/02/2025 00:34

Decorrido prazo de EDUARDO GINDRE CAXIAS DE LIMA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 31/01/2025 23:59.

08/12/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024 08:48

Determinada Requisição de Informações

05/12/2024 09:31

Conclusos para despacho

04/12/2024 21:11

Juntada de Petição de petição

26/11/2024 06:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

06/11/2024 01:12

Decorrido prazo de EDUARDO GINDRE CAXIAS DE LIMA em 05/11/2024 23:59.

31/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 08:40

Ato ordinatório praticado

30/10/2024 13:34

Juntada de Petição de apelação

03/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 12:57

Julgado improcedente o pedido

16/08/2024 22:15

Juntada de provimento correcional

08/03/2024 13:47

Conclusos para julgamento

07/03/2024 23:28

Juntada de Petição de parecer

12/12/2023 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 13:12

Juntada de Petição de cota

05/12/2023 01:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2023 23:59.

03/10/2023 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 02/10/2023 23:59.

02/10/2023 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 12:08

Juntada de Petição de réplica

31/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 15:05

Juntada de Petição de cota

06/07/2023 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 12:27

Juntada de Petição de contestação

21/04/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2023 10:17

Juntada de Petição de diligência

31/03/2023 12:39

Expedição de Mandado.

27/03/2023 14:45

Outras Decisões

02/12/2022 19:34

Conclusos para despacho

02/12/2022 19:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

02/11/2022 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO GINDRE CAXIAS DE LIMA em 31/10/2022 23:59.

06/10/2022 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022 14:53

Juntada de Petição de diligência

28/09/2022 12:46

Expedição de Mandado.

14/09/2022 22:53

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022 13:22

Conclusos para despacho

14/09/2022 13:20

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2021 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021 09:07

Conclusos para despacho

07/05/2021 08:08

Distribuído por sorteio