24/07/2025 14:28

Baixa Definitiva
24/07/2025 14:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 14:28

Transitado em Julgado em 24/07/2025
29/06/2025 00:16

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:14

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 27/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:26

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
29/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
27/05/2025 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 21:04

Juntada de Petição de cota
14/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 20:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 09:05

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
16/03/2025 15:19

Juntada de Petição de agravo (interno)
18/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:01

Provimento por decisão monocrática
12/02/2025 12:38

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:38

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:46

Recebidos os autos
12/02/2025 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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