22/07/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2025 03:02

Decorrido prazo de GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:24

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804153-04.2025.8.15.0251 D E S P A C H O 1.

Interposto o recurso inominado e considerando que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. 2.

Decorrido o prazo de resposta, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal para o processamento do(s) recurso(s).

Cumpra-se.

Patos-PB, data e assinatura eletrônicas.
30/06/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:13

Determinada diligência
28/06/2025 10:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 12:58

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 09:21

Decorrido prazo de GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:54

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804153-04.2025.8.15.0251 [Serviço Militar, Contagem em Dobro] AUTOR: ALAN CRISTIAN ARAUJO DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.

Juiz(a) de Direito
30/05/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:25

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 10:52

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:52

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 10:17

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2025 10:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/05/2025 14:45

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:15

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 09:36

Determinada diligência
17/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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