28/06/2025 09:47

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:30

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 20:40

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025 01:56

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803291-46.2024.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido] AUTOR: CARMELIA BEZERRA DA SILVA REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Trata-se de ação movida pelo(a) CARMELIA BEZERRA DA SILVA em face de ASPECIR PREVIDENCIA E BANCO BRADESCO S.A.

As partes apresentaram acordo de vontades nos autos (ID. 112303697).

Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação.

Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social.

Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial.

Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença.

Honorários advocatícios a cargo das respectivas partes.

Sem custas.

Publicada e registrada no sistema.

Intimem-se.

Cumpridas as determinações, arquivem-se.

Cuité/PB, data e assinatura eletrônica.

IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito
29/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:42

Homologada a Transação
26/05/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:04

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:53

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 10:14

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2025 02:41

Publicado Expediente em 20/03/2025.
21/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/01/2025 09:43

Juntada de Petição de comunicações
20/12/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 01:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 02:29

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:25

Expedição de Carta.
10/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/10/2024 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARMELIA BEZERRA DA SILVA - CPF: *47.***.*35-10 (AUTOR).
24/09/2024 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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