18/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:55

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2025 01:51

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0808663-93.2022.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO:[Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: LUCIO FLAVIO VIEIRA DUARTE REQUERIDO: REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0808663-93.2022.8.15.0371, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: LUCIO FLAVIO VIEIRA DUARTE, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Intime-se o exequente para, em quinze dias, apresentar demonstrativo de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC".

Advogado do(a) REQUERENTE: Advogado: JULIA CARLA DUARTE CAVALCANTE OAB: PB25915 Endereço: desconhecido Prazo: 15 dias SOUSA-PB, em 29 de maio de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista Judiciário
29/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2025 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:31

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 16:21

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:21

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 10:55

Conclusos ao Juiz Leigo
24/03/2025 10:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/03/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
12/11/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/03/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
04/11/2024 10:48

Determinada diligência
25/10/2024 19:07

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:32

Recebidos os autos
22/10/2024 09:32

Juntada de Certidão de prevenção
11/12/2023 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/11/2023 22:34

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 03:48

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO VIEIRA DUARTE em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 08:53

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2023 23:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:25

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 20:19

Conclusos para despacho
20/09/2023 20:19

Juntada de Projeto de sentença
03/08/2023 10:33

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2023 19:27

Juntada de Petição de réplica
28/06/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:59

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 00:47

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO VIEIRA DUARTE em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 07:56

Conclusos para despacho
10/01/2023 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2023 08:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/01/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 18:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/01/2023 17:25

Conclusos para despacho
09/01/2023 17:25

Declarada incompetência
25/12/2022 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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